Versão · Atualizada em · Conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
A ONG Amor Animal Marília, também identificada como Controladora, é a instituição responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site.
Nos termos do art. 41 da LGPD, a ONG disponibiliza um canal dedicado para atendimento de dúvidas, reclamações e exercício de direitos sobre dados pessoais:
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de cada serviço. A tabela abaixo resume as finalidades e os dados utilizados.
| Serviço/Formulário | Dados coletados | Finalidade |
|---|---|---|
| Castração (baixo custo, pets de rua e mutirões) | Nome, CPF, telefone, endereço, dados do pet (incluindo saúde: vacinação e medicamentos) | Agendamento da castração, emissão de comprovante/ticket e contato para confirmação |
| Cadastro de animal desaparecido ("Procura-se") | Nome, telefone/WhatsApp, local e data do desaparecimento, dados e foto do pet | Publicação e divulgação do anúncio, contato entre o responsável e a ONG |
| Adoção (cadastro de pet e termo de responsabilidade) | Nome, CPF, telefone, endereço completo e dados do pet | Triagem da adoção, emissão do Termo de Responsabilidade e acompanhamento pós-adoção |
| Voluntariado e interesse em voluntariar | Nome, telefone, localidade, habilidades, disponibilidade e mensagem | Captação, análise de perfil e contato com voluntários |
| Parcerias | Empresa, representante, telefone, e-mail e proposta | Análise e formalização de parcerias, contato comercial |
| Coleta de doações | Nome, telefone, endereço e detalhes do item doado | Agendamento da coleta da doação em domicílio |
| Doação financeira (PIX) | Nome e dados do doador informados voluntariamente | Registro da doação e emissão de recibo |
| Login administrativo | Usuário e senha de membros/colaboradores autorizados | Controle de acesso restrito à administração do site |
Os dados de saúde dos animais são tratados de forma restrita e somente quando necessários para o procedimento de castração, sendo acessíveis apenas à equipe responsável.
Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD:
O consentimento é livre, informado, inequívoco e pode ser revogado a qualquer momento pelo titular, sem prejuízo da licitude dos tratamentos já realizados (art. 8º, § 5º).
Não vendemos e não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para a execução dos serviços:
viacep.com.br): o CEP informado é consultado para preenchimento automático do endereço (apenas o CEP é enviado);api.projetosdinamicos.com.br / provedores de nuvem): onde os dados são armazenados com segurança;Este site não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros. Utilizamos apenas o armazenamento local do navegador (localStorage/sessionStorage) para:
Esses dados permanecem no seu próprio navegador e podem ser apagados a qualquer momento nas configurações do navegador. O banner exibido no site permite aceitar apenas o essencial, configurar suas preferências ou recusar, sem prejuízo do funcionamento básico do site.
Você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para o Encarregado de Dados, identificando-se e informando o direito que deseja exercer. Responderemos no prazo legal de até 15 dias úteis.
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, observados os prazos legais:
Ao final do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo hipóteses legais de retenção.
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, entre elas:
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
Seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (provedores de nuvem). Nessas hipóteses, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais que garantem nível de proteção adequado, conforme os arts. 33 a 36.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, de serviços ou de boas práticas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais da ONG.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco: